Diretrizes da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital (DMCA)

Notificação de infração

Faz parte da nossa política responder a notificações claras de violação de direitos de autor. Esta página explica as informações que têm de ser incluídas nessas reivindicações conforme a Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital (Digital Millennium Copyright Act – DMCA). Uma vez recebida uma notificação válida da DMCA, a Blade Salvador, Inc., uma empresa 501(c)(3) (“Blade Salvador”) irá remover rapidamente ou desativar o acesso ao conteúdo referido na notificação.

Se é detentor de direitos de autor, ou agente autorizado de um detentor de direitos de autor, e se pretende apresentar-nos uma notificação de infração de direitos de autor, pode enviar por escrito as seguintes informações ao agente de copyright do Blade Salvador para reivindicar os seus direitos de autor (consulte seu advogado ou veja o U.S.C 17 da secção 512(g)(3) da DMCA para confirmar estes requisitos):

1. Assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir por parte do detentor do direito exclusivo que está alegadamente a ser infringido.

2. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que foi alegadamente infringido ou, se tiverem sido infringidos vários trabalhos protegidos por direitos de autor no site do Blade Salvador, uma lista representativa desses trabalhos no site.

3. Identificação do material reclamado como infrator, ou como objeto de uma atividade infratora, e que deve ser removido ou cujo acesso a esse material deva ser desativado; além de detalhes que permitam ao Blade Salvador encontrá-lo no site.

4. Informações suficientes que permitam ao Blade Salvador entrar em contacto consigo, como por exemplo: morada, número de telefone e, se possível, um endereço de correio eletrónico.

5. Declaração em que confirme a correção da notificação e em que declare, de boa fé, que o uso do material na forma de reclamação não é autorizado pelo titular dos direitos de autor, nem pelo respetivo agente, nem por lei.

6. Declaração, sob pena de perjúrio, em que confirme que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que foi alegadamente infringido e em que declare que a informação da notificação é precisa.

Por favor, note que de acordo com a secção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que apresentar intencionalmente uma declaração falsa de que um material está a ser violado pode ser sujeita a consequências legais adversas. Se não tiver a certeza de que o material disponível online viola os seus direitos de autor, sugerimos que entre em contacto com um advogado antes de nos enviar uma notificação.

Contra-notificação

O administrador de um site afetado ou o fornecedor de conteúdo afetado pode enviar uma contra-notificação de acordo com as secções 512(g)(2) e (3) da DMCA. Se optar por nos enviar uma contra-notificação, terá de efetuar uma comunicação por escrito que inclua o seguinte (consulte seu advogado ou veja o U.S.C 17 da secção 512(g)(3) para confirmar estes requisitos):

1. Assinatura física ou eletrónica do subscritor.

2. Identificação do material que foi removido, ou cujo acesso a esse material foi desativado, e da antiga localização do material antes de ter sido removido ou do acesso ter sido desativado.

3. Declaração, sob pena de perjúrio, em que o subscritor declare de boa fé que acredita que o material foi removido (ou cujo acesso a esse material foi desativado) devido a um erro ou a uma identificação incorreta.

4. Informações do subscritor (nome, morada e número de telefone) e uma declaração em que o subscritor concorde com a jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para o distrito judicial correspondente à morada ou, se a morada do subscritor for fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o Blade Salvador possa ser encontrado, e em que o subscritor aceite o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação de acordo com a subsecção (c)(1)(C) ou um agente dessa pessoa.

Por favor, note que de acordo com a secção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que apresentar intencionalmente uma declaração falsa de que um material foi removido por engano ou de que o acesso a um material foi desativado por ter sido identificado incorretamente, pode ser sujeita a consequências legais adversas.

Agente de copyright do Blade Salvador

Entre em contacto com o agente de direitos de autor do Blade Salvador responsável por receber as notificações e as contra-notificações de infração através do suporte em:

E-mail : suporte@bladesalvador.com

Só deverá enviar ao agente de copyright do Blade Salvador as notificações da DMCA. Qualquer outro comentário, observação, pedido de suporte técnico ou outro tipo de pedidos deverão ser dirigidas ao suporte pelo site bladesalvador.com

Encerramento da conta

Em certos casos, o Blade Salvador encerrará, sem aviso prévio, as contas dos utilizadores considerados “infratores reincidentes”.

Autor: Fabiano Neto
Blade Salvador©